Descrição No Grupo Positivo somos inspirados pela oportunidade de compartilhar conhecimento e contribuir para a melhoria da qualidade do ensino no Brasil. Afinal, acreditamos que a educação de qualidade é capaz de transformar o mundo. E é seguindo esse propósito que, atualmente, estamos consolidados na liderança em todas as áreas de atuação. Estamos comprometidos em atrair os melhores talentos, pessoas movidas por desafios e inspiradas por oportunidades de crescimento pessoal e profissional. Se você se identifica com o nosso jeito Positivo de ser, cadastre seu currículo e se aplique na vaga! VAGA DESTINADA PARA PESSOAS COM OU SEM DEFICIÊNCIA Responsabilidades O que nossa área faz aqui no Grupo Positivo? Vem ver! O Jurídico atua de forma integrada às diferentes áreas e negócios do Grupo Positivo, apoiando a tomada de decisões, a prevenção de riscos e a construção de soluções juridicamente seguras e alinhadas às necessidades da organização. Nesta posição, você terá uma atuação consultiva e extrajudicial, com contato com diferentes temas do Direito e proximidade com as áreas de negócio. Entre os principais assuntos estarão questões regulatórias relacionadas às atividades do Grupo, especialmente no segmento educacional, além de temas cíveis, contratuais, de responsabilidade civil e propriedade intelectual. Buscamos uma pessoa com boa capacidade de análise e pesquisa, comunicação clara, organização e interesse em compreender o negócio. A posição permitirá contato com diferentes demandas e projetos, proporcionando uma visão ampla da atuação jurídica corporativa. Saiba como irá contribuir com a nossa equipe: • Prestará suporte jurídico consultivo às diferentes áreas e empresas do Grupo, analisando demandas e orientando quanto aos aspectos jurídicos envolvidos; • Analisará questões regulatórias relacionadas às atividades e operações do Grupo, com atuação relevante em temas relacionados ao segmento educacional; • Elaborará pareceres, orientações, manifestações, notificações, ofícios, requerimentos, termos e demais documentos jurídicos e extrajudiciais; • Realizará pesquisas e análises de legislação, regulamentação, jurisprudência e entendimentos de órgãos públicos e reguladores aplicáveis às demandas; • Analisará questões de natureza cível, contratual e de responsabilidade civil, contribuindo para a identificação de riscos e definição dos encaminhamentos jurídicos adequados; • Elaborará, analisará e revisará contratos, termos, declarações e demais instrumentos relacionados às demandas sob sua responsabilidade; • Apoiará a gestão do portfólio de marcas, acompanhando pedidos de registro, renovações, manifestações, oposições e demais procedimentos perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI; • Acompanhará prazos, processos e providências relacionados à proteção e manutenção dos ativos de propriedade intelectual; • Analisará e prestará suporte em questões relacionadas a direitos autorais, uso de marcas, conteúdos, materiais, imagens e demais ativos de propriedade intelectual; • Apoiará a elaboração e análise de instrumentos relacionados à licença, cessão, autorização e uso de direitos de propriedade intelectual; • Acompanhará processos, procedimentos e demandas extrajudiciais perante órgãos públicos, entidades reguladoras e demais instituições; • Apoiará a elaboração de respostas e manifestações relacionadas a notificações, fiscalizações, solicitações de órgãos públicos e outras demandas institucionais; • Participará de reuniões com áreas internas, contribuindo para a análise das demandas e construção de soluções jurídicas alinhadas às necessidades do negócio; • Acompanhará prazos, pendências e providências relacionadas aos assuntos sob sua responsabilidade; • Manterá atualizados os registros, documentos e informações nos sistemas e controles internos do Jurídico; • Apoiará a elaboração de relatórios, apresentações, orientações e materiais relacionados às atividades da área; • Contribuirá para a revisão e elaboração de políticas, procedimentos, modelos e orientações internas; • Participará de projetos e iniciativas de melhoria contínua, padronização, tecnologia e eficiência dos processos jurídicos; • Atuará, conforme as necessidades do Departamento Jurídico, em outras matérias consultivas e extrajudiciais relacionadas às atividades e negócios do Grupo. Requisitos O que esperamos que você saiba: • Deverá possuir graduação completa em Direito; • Deverá possuir inscrição ativa e regular na OAB; • Deverá apresentar capacidade de pesquisa, análise e interpretação de legislação, regulamentação e documentos jurídicos; • Deverá possuir boa redação jurídica e capacidade para elaboração de orientações e documentos de forma clara, objetiva e fundamentada; • Deverá possuir boa comunicação escrita e verbal e facilidade para interação com diferentes áreas e públicos; • Deverá ter organização e capacidade para administrar prazos, prioridades e diferentes demandas simultaneamente; • Deverá ter facilidade para utilização e aprendizado de sistemas e ferramentas digitais; • Deverá ter disponibilidade para atuação em modelo 100% presencial. Será um diferencial se você apresentar: • Vivência anterior em atuação jurídica consultiva ou extrajudicial, em departamento jurídico ou escritório de advocacia; • Experiência ou conhecimento em Direito Regulatório, Direito Educacional, Direito Civil, Contratos, Responsabilidade Civil ou Propriedade Intelectual; • Conhecimento ou experiência com marcas, procedimentos perante o INPI e direitos autorais; • Experiência com análise de legislação e regulamentação e elaboração de pareceres, orientações ou manifestações jurídicas; • Vivência no atendimento jurídico a áreas internas ou clientes, com participação na análise e solução de demandas do negócio; • Experiência com procedimentos, manifestações ou acompanhamento de demandas perante órgãos públicos e entidades reguladoras; • Familiaridade com sistemas e plataformas de gestão jurídica e assinatura eletrônica; • Interesse por tecnologia, automação e inteligência artificial aplicadas à rotina jurídica; • Interesse em conhecer diferentes áreas do Direito e desenvolver uma atuação jurídica corporativa multidisciplinar.